segunda-feira, 12 de maio de 2014

A abnegação dos agentes políticos

— O poder detido pelo político e a subjugação deste a grupos económicos — Expectativa de vida de um política numa democracia representativa — Expectativa de vida de um político num regime totalitário — A influência da qualidade de vida de ex-políticos para a corrupção dos políticos juniores — 


É frequente ouvir opiniões relativamente à falta de entrega dos agentes políticos, seja por fazerem promessas que depois não são cumpridas, por não deixarem as populações decidirem via referendo sobre questões relevantes, por se subjugarem a entidades privadas com intenções duvidosas ou ainda por conseguirem empregos na vida pós-política que levantam suspeitas sobre favorecimentos durante a vida política.

Estes dois últimos pontos são fulcrais. A subjugação do poder político ao poder económico privado é uma característica de algumas democracias representativas. Um político que é acusado de servir um grande grupo económico defende-se afirmando que não ganha nada em fazer isso (para além da indignação por ser alvo de tal injúria).

O que ganha um agente político que prescinde de poder em prol de uma entidade económica? À partida é estranho considerar que alguém numa posição de governo/legislação vá agir em detrimento da sociedade. Da mesma forma que na vida, a morte é certa; na democracia o fim da vida política é certo. Para tal basta perder eleições. Mesmo na vida interna de um partido, a prospectiva de sucessivamente atingir posições de topo é limitada, bem como de assegurar ad eternum um assento parlamentar.

Assim sendo, na eventualidade de a vida política terminar, o político quer assegurar-se que tem um futuro depois do hiato profissional que a vida na política pode representar. Isto leva a que o político precise de encontrar alternativas durante a fase em que tem mais poder, i.e., enquanto está politicamente activo. Acresce também a necessidade de manter um nível de vida coincidente com o status quo que este percepcionou ter nos seus momentos áureos. Esta é uma hipótese para explicar parte da corrupção que é característica de democracias representativas. Tal não invalida, no entanto, que a liberdade de imprensa tenha como consequência uma maior visibilidade sobre casos de corrupção, a qual é menos expectável de existir em regimes totalitários.

Comparemos agora a hipótese apresentada com a acção de agentes políticos num regime totalitário. Nestes regimes, existe um esforço para esconder casos de corrupção com a intenção de minimizar os escândalos. A intenção é fornecer à sociedade uma imagem de tranquilidade e superioridade desta, em relação à sociedade que hipoteticamente existiria sob qualquer outro regime (democrático ou não). No entanto existe um pormenor relativamente à vida política de um governante/legislador. Num regime totalitário este não sofre de grande preocupação com a vida pós-política. Estando a opinião popular controlada (via a manipulação de actos eleitorais ou a ausência destes), a morte política é practicamente inexistente, ou vendo de outro prisma, mais facilmente coincide com a morte física. Enunciando algumas das razões que conduzem fim da vida política: (i) o político opta por reformar-se, provavelmente obtendo uma pensão vitalícia; (ii) o político é afastado devido a um golpe palaciano, provavelmente obtendo uma posição menor no estado, a reforma, prisão, o exílio ou a morte; (iii) o político é afastado devido a uma revolução, cujas consequências coincidem com as do golpe palaciano; (iv) o político morre devido a um atentado ou por causas naturais.

Considerando os vários cenários, num regime totalitário o político não sofre necessidade de prescindir de poder em prol de um grupo económico porque a sua vida política é bastante mais estável, havendo uma garantia relativamente à sua continuação (mesmo que fictícia). Isto não significa que a corrupção seja inexistente. Continua a ser expectável que existam concessões a poderes económicos, feitas em detrimento da cidadão comum. É importante considerar a diferença entre concessão e subjugação. Da perspectiva do agente político num regime totalitário, convêm que o estado seja forte perante qualquer grupo económico e que o poder seja detido por este. Qualquer concessão que não seja no interesse da sociedade é feita pelo político no sentido de enriquecer e melhorar o seu nível de vida, mas sem intenção de futuramente mudar de emprego. Consequentemente não existe subjugação de poder por parte do político. Se hipoteticamente tal acontecesse, i.e., se o político se subjugasse a um grupo económico, poderia ser o suficiente para ditar o fim da sua vida política, havendo uma incerteza grande sobre se o grupo económico poderia atraiçoar o ex-político, tendo este perdido o poder. Resumindo, numa situação de estabilidade da posição detida pelo político, é expectável que este prefira um estado forte para minimizar uma eventual perda de poder. Tal implica que mesmo existindo concessões feitas a grupos económicos, estes estejam subjugados ao poder do estado.



Uma última opinião. Seja o regime democrático ou totalitário, a existência de acordos de cavalheiros entre políticos e grupos económicos baseia-se na premissa que os políticos juniores não vão subjugar-se se não houver confiança que o grupo económico vai, de facto, suportar a vida pós-política. Esta confiança existe quando o político júnior vê que o ex-político sénior está em boas mãos. Num regime totalitário esta traição é mais fácil porque podem não existir políticos juniores passiveis de serem impressionados. Esta ideia constituí uma hipótese para que o acordo de cavalheiros entre agentes políticos e grupos económicos não seja posteriormente traído (alternativamente, o político pode munir-se de informação sensível para forçar o bom termo do acordo feito com o grupo económico). Caso se verifique a existência deste tipo de ligações (políticos juniores, seniores e grupos económicos), esta ideia pode ser utilizada para combater este tipo de corrupção: minimizando a capacidade dos grupos económicos sustentarem ex-políticos, destrói-se a confiança dos políticos juniores nesses mesmos grupos, dificultando este tipo de acordos e transição.

domingo, 11 de maio de 2014

Platonização da política como génese do bipartidarismo

O ser humano tem uma tendência natural para categorizar, com o propósito de optimizar a organização de informação (alguns, pelo menos). Este acto reducionista, de comprimir informação complexa em categorias simples, pode ser generalizado no que Nassim Taleb define como platonização:
What I call Platonicity, after the ideas (and personality) of the philosopher Plato, is our tendency to mistake the map for the territory, to focus on pure and well-defined “forms”, whether objects, like triangles, or social notions, like utopias (...) When these ideas and crisp constructs inhabit our minds, we privilege them over other less elegant objects, those with messier and less tractable structures (...) Platonicity is what makes us think that we understand more than we actually do.
Nassim Taleb, The Black Swan, 2007
Duas consequências directas da platonização são: (i) a incapacidade em representar algo que não se encaixe nas categorias estabelecidas; (ii) a eliminação de sub-categorias redundando na generalização, podendo conduzir ao preconceito.



Agora, qual o propósito deste texto (com todas as incorrecções nele contidas)? Vejamos o caso do bipartidarismo. À imagem de outros países, Portugal encaixa num padrão onde a governação acaba por ser ditada por dois partidos, PS e PSD (nada de novo). Ora, a platonização surge como uma hipótese para explicar este fenómeno: de uma amalgama complexa de ideais surgem categorias. Os próprios partidos políticos são o resultado dessas categorias. Mesmo que exista um hipotético partido que aglomere características de vários ideais, mesmo que díspares, será eventualmente rotulado por forma a encaixar no eixo esquerda-direita.

Nesta perspectiva o bipartidarismo é meramente uma platonização secundária aplicada à platonização primária. Para simplificar, ao acto de estabelecer platonizações sucessivas vou denominar de super-platonização. É mais fácil para o cidadão aglomerar a amalgama de ideais já categorizados e simplificar em dois conceitos: a esquerda e a direita. De seguida só falta escolher os candidatos que, fraccionando a meio, aglomeram mais peso de um lado ou do outro.

Acontece o mesmo se se colocar uma pergunta do estilo ‘O café está quente?’. Uma resposta de sim ou não, por mais subjectiva que possa ser, é geralmente mais bem recebida que uma resposta como ‘não está a escaldar porque não queima, mas ainda está quente’. As respostas dicotómicas (sim/não) claramente ganham pela compressão da informação (por mais inexactas ou inúteis que sejam). Respostas mais elaboradas podem fornecer uma representação melhor da realidade mas são descartadas, pois requerem maior trabalho e raciocínio por parte do receptor.



Finalizando, face à super-platonização da política acabam por surgir dois partidos que, num determinado período temporal e contexto, representam o eixo esquerda-direita. Outra vantagem da super-platonização é a de diluir os ideais originais, i.e., em vez de pensar nos ideais dos dois partidos principais, pode-se referir a eles directamente pelo seu nome (PS e PSD). Qual a consequência disto a longo prazo? Tornam-se dispensáveis raciocínios exaustivos de re-categorização (no caso de um partido deixar de representar um dos lados), invertendo os papéis: agora são os dois partidos representantes quem estabelece a esquerda e direita, ao invés dos ideais que de facto representam.